
O que é Património Cultural?
Reflectindo sobre tal facto e pensando numa maneira de minimizar os impactes negativos causados pela sua destruição, resolvi escrever este artigo.
Porém, o que vem à ser Património Cultural?Talvez a melhor definição para tal pergunta seja: “um conjunto de costumes, de instituições e de obras que constituem a herança social de uma comunidade ou grupo de comunidades.”
A Legislação Portuguesa atribui as autarquias um importante papel no que diz respeito ao Património Cultural na suas diversas ocorrências: Património Arqueológico, Património Construído, Património Artístico, Património Móvel e Património Natural. Porém, nem sempre elas possuem quadros técnicos para responder as necessidades.
É extremamente necessário entender que o Património não é propriedadede nenhuma pessoa ou instituição, mas sim propriedade de um povo. Cabendo aos proprietários e às instituições zelar pela sua conservação e facultar os meios necessários para isso.
Apesar de o país ganhar cada vez mais consciência da riqueza cultural que possui e do que é necessário ser feito para transmitir esse legado em boas condições as futuras gerações. Ainda continuam sendo praticados atentados contra o Património do país.Algumas destruições devem-se, à ausência de inventários de Património ou à não utilização dos já existentes, por parte das autoridades públicas ou das entidades privadas, nas fases de estudo, planeamento, avaliação e licenciamento de projectos e actividades com impacte sobre o território.
Porém, na maior parte das vezes a destruição do Património ocorre por não se efectuar uma simples consulta a um profissional ligado a área ou a alguma empresa do ramo.O mais caricato e que actualmente é mais fácil conseguir que uma entidade privada preserve ou crie condições de se estudar um determinado tipo de Património, como por exemplo um sitio arqueológico, do que o próprio estado.
Se não existirem preocupações sérias por parte das várias entidades públicas e privadas, no reconhecimento dos valores culturais e na minimização da sua destruição, não restara muito o que valorizar.
Depois dizem que na Pré-História eramos todos selvagens.
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